O Meio Ambiente Pede Socorro no ES
Com os recentes anúncios positivos sobre as perspectivas econômicas para os cenários futuros, os interesses ambientais devem entrar na agenda capixaba de um debate sério e transparente sobre que convivência com a natureza desejamos para nós e nossos filhos. A rota normativa já está dada em leis ambientais rigorosas e progressistas, porem, no campo político a iniciativa de fiscalizar e combater as agressões ambientais, estão preferencialmente nas mãos do Estado e a sociedade civil não está organizada para enfrentar esse que é o maior desafio político do ES. Nesse momento a educação conta muito, mas também essa tem o Estado como capital da direção do processo, deixando os sindicatos e a voz da sociedade fora da discussão. O meio ambiente deveria ser, juntamente com as políticas de inclusão, o vetor do desenvolvimento. O coro ambiental deve protagonizar o espetáculo no sentido de exigir a qualidade do figurino natural para as nossas roupagens da segunda modernização, que é tardia.
Outrossim, o meio ambiente é hoje uma agenda politicamente pesada por que certamente irá se confrontar com muitos interesses privados ferozes; a ganância da riqueza rápida e fácil pode no futuro se tornar algo de custo mais elevado do que a sociedade poderá paga-lo. O tema ambiental, assim como o da inclusão de negros, não está na agenda do Estado capixaba. Os conflitos entre interesses de preservação e interesses de progresso necessitam urgentemente serem acomodados em fóruns legítimos de poder e ação.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente está sobrecarregado e ainda por cima patina numa montanha de requisições por liberalização de exploração e não consegue exercer a função de fiscalizador. O IEMA não vai in locu identificar as agressões ambientais. O IEMA está fechado na fala de técnicos burocratas desesperados, que não sabem o que fazer. Já a Assembléia Legislativa, o que faz, é apenas criar as tais fajutas comissões de meio ambiente na tentativa de adoçar a boca de alguns militantes. O Ministério Público ambiental, nem de longe alcança a eficácia e agilidade verificadas em outras esferas de atuação do órgão. E a velha Universidade Federal do ES tão homenageada em épocas preterias como mente da expansão industrial e urbana local, agora dá mostras de que não se moderniza, não entende que a dimensão mais fundamental da questão ambiental é a disputa política, inclusive por verbas para as pesquisas.
A grande mídia não sai da única posição política que conhece: a de assessoria de comunicação de Estado e empresa privada, por conta certamente dos anúncios polpudos. Ela não blinda a sociedade com uma opinião pública isenta e sequiosa das diferenças de perspectivas sobre a modernização que queremos. Por exemplo ela não mostra ao telespectador as empresas que poluem, as prefeituras que convivem com os abusos dos moradores sobre rios, lagos, terrenos baldios, encostas de morros, vegetações de restingas. Não mostra ainda por que os políticos não endurecem com as empresas poluidoras. São elas obviamente as grandes financiadoras das campanhas eleitorais dos dito cujos.
A democracia que a mídia local exerce é apenas a do reforço dos grupos organizados economicamente, logo, é a dos mais fortes. É por isso que poder público e empresa privada no ES são os únicos vetores da comunicação pública visíveis e reconhecidos como legítimos no debate da modernização.
Mas, o que deve ser feito hoje no ES é a ampliação dos fóruns públicos de debates. As feiras sobre meio ambiente, patrocinadas pelas prefeituras, devem ser vistas apenas como um complemento paliativo para a falta de iniciativas concretas do poder público.
A qualidade ambiental da Grande Vitória se degradou de modo acelerado nas duas últimas décadas do século XX e agora, nesse inicio do XXI, já dá mostras de que transformará a saúde do capixaba num inferno de Dante. Desse modo, até o setor de saúde que anda sobrecarregado com demandas infinitas, terá que se ocupar de doenças originadas da degradação ambiental. Ainda assim, o poder público faz vista grossa, aceita a imposição de um setor da sociedade econômica do ES e deixa na deriva os interesses públicos por qualidade de vida.
Os investimentos são pesados, porque irão movimentar a infra-estrutura do ES e agitam as bolsas de apostas dos mecenas do progresso capitalista. A crença é a de que esses investimentos irão criar a tão sonhada logística ideal para o fluxo de mercadorias e capitais.
O sistema econômico do Brasil passa agora no governo Lula por um choque de crescimento. O ES é seguramente o Estado que irá, nessa leva da nossa segunda revolução industrial, se posicionar como chave estratégica, jóia da coroa, manancial de oportunidades e descobertas, enfim, desejo de consumo de muitos governadores. Mas, e os interesses ambientais, o seu controle e fiscalização, como está e como ficará. Na primeira industrialização deixamos o debate sobre inclusão ser levado à deriva pelas graças da expansão econômica e sabemos bem no que deu. Era o tempo da ditadura. Agora, os interesse ambientais é que são relegados a uma baixa perspectiva para o progresso, tornando os interesses do capital privado e a ganância dos impostos estatais os únicos atores da modernização. Mas essa é a época da democracia, não podemos esquecer.
Sergio Fonseca
Especialista em Historia Política/UFES
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