Raça?

Há hoje no Brasil, na esteira dos debates sobre ações afirmativas e cotas, uma discussão sobre se devemos e por que usamos o conceito de raça para especificar a cultura negra se historicamente tal conceito foi usado para nos massacrar. Há como fundamentar o uso de raça para dar legitimidade as demandas do movimento negro nacional? Por isso escrevi um artigo que enviei aos jornais locais tentando sustentar a posição do movimento negro para continuar a usar o conceito de raça apesar da ciência dizer o contrário. Espero que gostem e questionem.
A principal ideologia que motivou os alemães a irem a guerra foi a teoria da supremacia racial que hoje é contestada pela ciência. Até meados de 1930, o conceito de raça era utilizado como verdade cientifica inquestionável. Raça era um conjunto de caracteres físicos e mentais herdados de um ancestral comum. Tal unidade de origem não podia ser molestada por influencias alheias e prejudiciais. A mistura racial era tida como o principal fator de degeneração e perda de vitalidade física e mental de um povo. No Brasil, a mistura racial foi disputada por otimistas e pessimistas. Para uns, a mistura inevitavelmente nos conduziria a brancura de que necessitávamos para obter o passaporte e identidade de nação civilizada. Os segundos tinham a firme convicção de que a mistura não iria produzir mais do que um povo de pardos, mestiços e prosaicos.
Havia duas formas de identificar a natureza de uma raça e os seus produtos histórico-culturais superiores. Quanto à estrutura biológica, o uso do paquímetro para medir o tamanho do cérebro talvez seja a face mais hilária de uma longa série de investidas pseudo-cientificas para separar o elemento superior dos inferiores. Quanto aos produtos, talvez a filosofia de Hegel possa melhor representar qual tipo de concepção racial era mais adequada a interesses coloniais e escravistas. Para o filósofo alemão, o desenvolvimento histórico se verifica objetivamente nas construções institucionais (leia-se estado), na religiosidade, nas artes, na cultura e na ciência de um povo. Quando ele visualizou no europeu o cume da grande pirâmide da evolução humana, simplesmente deixou ao não-europeu a disputa pelos degraus de baixo da escada de chegada à ilustração. Era mais do que evidente que a Europa satisfazia tal critério canhestro de superioridade racial que era inclusive capaz de formar um conceito de humano, bem ao gosto da esclarecida modernidade ocidental. O específico europeu foi ilusoriamente projetado como sendo dados objetivos para verificação do status de evolução de um determinado povo e sua cultura. O europeu, ele próprio, agora é o modelo de civilização e de desenvolvimento cientifico. A sua natureza física e a cultura fecham com a civilização supostamente desejável pela humanidade.
A ciência natural chutou o conceito de raça por considerá-lo inadequado para especificar os diversos agrupamentos genéticos verificados entre a espécie humana. A antropologia e a história chutaram o conceito de raça por considerá-lo inadequado para explicar as desigualdades sociais e raciais e as diferentes formas de sociabilidade e formação cultural conhecidas ao longo da história. Ou seja, fora o uso ideológico para justificar regimes políticos autoritários e formações econômico-sociais exploradoras, raça não tem nenhuma utilidade válida para o conhecimento humano, não acrescenta nada.
Todavia, com tudo isso, o movimento negro insiste no uso do conceito de raça. Por que? Se raça teve um uso político para justificar praticas políticas e culturais horrorosas, ela pode também ser redescrita e reutilizada para provocar uma discriminação positiva. Ou seja, raça é o recurso cognitivo e político que nos leva a entender as razões pelas quais determinados grupos humanos dentro de um ordenamento social seja marginalizado e privado de acesso a bens, serviços, renda e ocupação. O uso de raça é contestado cientificamente, mas difundido nas praticas discriminatórias camufladas na sociedade brasileira. O que o MN quer é pocar a bolha dessa camuflagem e mostrar o racismo tal qual funciona no real. Então, por que não utilizar a forma como a própria sociedade nos vê para fazer transparente a nossa própria situação social e o peso da herança escravista que ainda carregamos?

Sergio Fonseca
Historiador